Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2023

CPC 26 – Continuidade Operacional e Incerteza Relevante

Gabarito: letra E. A situação descrita (passivo a descoberto, prejuízos, dependência de capital) configura incerteza relevante que, segundo o CPC 26 e as normas de auditoria, pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da entidade. Esse é exatamente o teor do parágrafo de incerteza relevante no relatório do auditor independente.

A banca cobra a relação entre os indicadores financeiros negativos e a premissa de continuidade operacional. O CPC 26 (item 24) e a NBC TA 570 tratam da avaliação da capacidade de continuidade operacional. Quando existem eventos ou condições que podem gerar dúvida significativa, o auditor deve incluir um parágrafo de "Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional", como ilustrado no exemplo do contexto de apoio.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o regime de caixa deve ser a base de mensuração diante da incerteza. A base de mensuração, segundo o CPC 26, continua sendo o regime de competência (accrual basis), e a incerteza relevante não altera essa base. A entidade deve continuar utilizando o regime de competência, mas com divulgação adequada da incerteza.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O texto apresenta redação truncada ("nas deve"), mas subentende-se que a entidade não deveria apresentar separadamente cada classe material de itens semelhantes. O CPC 26 (item 29) determina que a entidade deve apresentar separadamente cada classe material de itens semelhantes. Portanto, a afirmação contraria a norma.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que a base de mensuração deve ser o custo histórico em razão da incerteza. O CPC 26 não estabelece mudança na base de mensuração por incerteza relevante. A mensuração continua sendo feita pelo custo histórico ou valor realizável, conforme o caso, mas a existência de incerteza exige divulgação, não alteração da base.

Alternativa D — ❌ Incorreta

As demonstrações contábeis fornecem informações para uma ampla gama de usuários (investidores, credores, governo, público em geral), não para um grupo específico. O CPC 26 (item 9) afirma que o objetivo é fornecer informações úteis para a tomada de decisões econômicas por uma variedade de usuários. Portanto, a afirmação de que são sob o ponto de vista de um grupo específico é incorreta.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A descrição do auditor (passivo circulante superior ao ativo circulante, prejuízo, margem bruta negativa, prejuízos acumulados, passivo a descoberto, dependência de capital) caracteriza eventos ou condições que indicam incerteza relevante. Essa incerteza, conforme o CPC 26 e as normas de auditoria (NBC TA 570), pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da entidade. A alternativa reproduz exatamente a redação padrão do parágrafo de incerteza relevante, como consta no modelo de relatório do auditor independente.

Gabarito: letra E