Questão de Economia — Bens Públicos no Setor Público — FGV 2023
Economia›Bens Públicos no Setor Público
Código
fg070490
Banca
FGV
Órgão
SMF-RJ
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Planejamento e Orçamento - Tarde
O Estado desempenha suas funções a partir das competências legalmente definidas e também considerando uma agenda de prioridades construída para um determinado período, fortemente associada ao processo eleitoral. Os bens providos pelo Estado têm diferentes características e a teoria clássica de finanças públicas os classifica como bens públicos, semipúblicos e privados.Um tipo de bem que tem as características de exclusividade parcial e rivalidade variável dos bens meritrórios (ou semipúblicos) refere-se a:
Aalimentos;
Beducação;
Chabitação;
Diluminação pública;
Esegurança pública.
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GabaritoB — educação;
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Classificação dos Bens Públicos e Meritórios
Gabarito: letra B. A educação é o exemplo clássico de bem meritório (ou semipúblico), pois apresenta exclusividade parcial (pode-se excluir quem não paga, mas o governo opta por fornecer a todos) e rivalidade variável (o consumo de um pode reduzir a disponibilidade para outro, como em vagas escolares, mas não necessariamente). Já os bens públicos puros, como iluminação e segurança públicas, são não rivais e não excludentes.
A teoria econômica classifica os bens em três grandes grupos:
Bens públicos puros: não rivais e não excludentes (ex.: iluminação pública, segurança pública).
Bens meritórios (semipúblicos): possuem externalidades positivas, com exclusividade parcial e rivalidade variável (ex.: educação, saúde).
Bens privados: rivais e excludentes (ex.: alimentos, habitação).
Tipo de Bem
Exemplo
Exclusividade
Rivalidade
Bem público puro
Iluminação pública, Segurança pública
Não excludente
Não rival
Bem meritório (semipúblico)
Educação
Exclusividade parcial
Rivalidade variável
Bem privado
Alimentos, Habitação
Excludente
Rival
Rival
Não rival
Não excludente
Bens privados (alimentos, habitação)
Bens meritórios (educação, saúde)
Excludente
Bens públicos puros (iluminação, segurança)
Bens comuns (recursos naturais)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Alimentos são bens privados: rivais (se uma pessoa consome, outro não pode consumir o mesmo) e excludentes (é possível impedir o consumo de quem não paga). Não se encaixam na descrição do enunciado.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A educação é um bem meritório: gera externalidades positivas para a sociedade, tem exclusividade parcial (escolas podem cobrar mensalidades, mas o Estado oferece acesso universal) e rivalidade variável (vagas limitadas em escolas públicas geram rivalidade, mas o conhecimento em si não é rival). Essa combinação de características a distingue dos bens públicos puros.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Habitação é um bem privado típico: rival (cada casa é única) e excludente (pode ser comprada ou alugada). Não possui as características de bem meritório.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Iluminação pública é um bem público puro: não rival (o uso de um cidadão não diminui a luz para outro) e não excludente (não é possível impedir que alguém se beneficie). Portanto, não se aplica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Segurança pública é outro bem público puro: todos são protegidos simultaneamente (não rival) e ninguém pode ser excluído da proteção (não excludente).
PEGA ESSA DICA!
Para diferenciar os tipos de bem, foque em dois critérios: rivalidade (o consumo de um reduz a oferta para outro?) e excludência (é possível impedir quem não paga?). Bens públicos puros: não a ambos. Bens meritórios: sim em algum grau, mas com externalidades positivas que justificam a intervenção estatal.