Classificação da Despesa por Programas
Gabarito: letra C. A classificação da despesa pública por programas tem a finalidade de responder à pergunta "O que se pretende alcançar com a implementação da política pública?", vinculando o gasto a objetivos e resultados. Essa é a essência do orçamento-programa, adotado no Brasil desde a Lei nº 4.320/1964 e detalhado no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
As demais alternativas correspondem a outras classificações orçamentárias:
Classificação | Pergunta respondida |
|---|
Programática | O que se pretende alcançar? |
Fonte de recursos | De onde virão os recursos? |
Funcional (função/subfunção) | Em que áreas a ação será realizada? |
Natureza econômica | Qual o efeito econômico da despesa? |
Institucional | Quem é o responsável pelo gasto? |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Refere-se à classificação por fonte de recursos, que responde "De onde virão os recursos?".
Alternativa B — ❌ Incorreta
Refere-se à classificação funcional (função/subfunção), que responde "Em que áreas de despesa a ação será realizada?".
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classificação programática responde exatamente "O que se pretende alcançar?", alinhando a despesa aos programas e ações do PPA.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Refere-se à classificação por natureza econômica (categoria econômica), que responde "Qual o efeito econômico da despesa?".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Refere-se à classificação institucional, que responde "Quem é o responsável pelo gasto?".
Gabarito: letra C.