Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2023
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg070497
Banca
FGV
Órgão
SMF-RJ
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Planejamento e Orçamento - Tarde
Na apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), conforme estrutura definida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as Transferências Recebidas e Concedidas:
Acompõem as atividades de financiamento e de investimento, respectivamente;
Bcompõem o fluxo de caixa das atividades operacionais e devem ser detalhadas em quadro complementar;
Cdevem desconsiderar as transferências intragovernamentais, para evitar dupla contagem;
Ddevem ser incluídas somente na apuração consolidada da geração líquida de caixa e quivalente de caixa;
Enão são incluídas no fluxos de caixa para evitar duplicidade de informações com os entes transferidores e recebedores.
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GabaritoB — compõem o fluxo de caixa das atividades operacionais e devem ser detalhadas em quadro complementar;
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Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) – Transferências Recebidas e Concedidas
Gabarito: letra B. No setor público, as transferências recebidas e concedidas são classificadas como atividades operacionais na DFC, conforme o MCASP, e devem ser detalhadas em quadro complementar para evidenciar sua natureza. As demais alternativas confundem a classificação ou sugerem exclusão indevida.
A questão exige conhecimento específico do tratamento das transferências no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Diferentemente das empresas privadas, onde transferências poderiam ser vistas como investimento ou financiamento, no setor público elas decorrem da execução orçamentária corrente (ex.: repasses de impostos, fundos a fundos), sendo inerentes às atividades operacionais. O MCASP ainda determina que sejam apresentadas em quadro à parte para detalhamento, aumentando a transparência.
Erro: não há exclusão, há eliminação na consolidação
❌
Transferências na DFC (MCASP): Classificação (Atividades operacionais, Quadro complementar detalhado); Exclusões indevidas (Financiamento (recebidas), Investimento (concedidas), Só na consolidada, Exclusão total); Intragovernamentais (Individual: registra normalmente, Consolidada: elimina dupla contagem)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as transferências recebidas compõem atividades de financiamento e as concedidas, de investimento. Erro: ambas são operacionais. Atividades de financiamento envolvem captação e amortização de dívidas; atividades de investimento referem-se a aquisição e baixa de ativos de longo prazo. Transferências não se encaixam em nenhuma dessas categorias.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está em linha com o MCASP: as transferências recebidas e concedidas integram o fluxo de caixa das atividades operacionais, e sua composição é detalhada em quadro complementar, permitindo ao usuário da informação compreender a origem e o destino desses recursos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere desconsiderar transferências intragovernamentais para evitar dupla contagem. Erro: a eliminação de transferências intragovernamentais ocorre apenas na DFC consolidada do ente federativo; na DFC individual de cada órgão/entidade, elas são registradas normalmente. O MCASP não autoriza sua exclusão na entidade individual.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que as transferências devem ser incluídas somente na apuração consolidada. Erro: as transferências constam na DFC de cada entidade que as recebe ou concede, não apenas no consolidado. A consolidação apenas elimina as transações entre entidades do mesmo grupo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que as transferências não são incluídas nos fluxos de caixa para evitar duplicidade. Erro: elas são incluídas sim. A duplicidade é evitada na consolidação, não com a exclusão pura e simples das transferências.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)