Diante da necessidade de apurar e registrar a ocorrência de redução ao valor recuperável de um ativo não gerador de caixa, uma das bases para definição do valor recuperável deve ser o valor em uso, cujo montante deve ser determinado a partir de uma das seguintes abordagens:
Acusto de recuperação e custo de cumprimento da obrigação;
Bcusto de reposição depreciado e custo corrente;
Ccusto de reposição depreciado e custo de liberação;
Dunidades de serviço e custo de recuperação;
Eunidades de serviço e preço líquido de venda.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — unidades de serviço e custo de recuperação;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa
Gabarito: letra D. Para ativos não geradores de caixa, o valor em uso deve ser determinado com base nas abordagens de unidades de serviço ou custo de recuperação, conforme a NBC TSP 09 (Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa). As demais alternativas misturam conceitos aplicáveis a ativos geradores de caixa, mensuração inicial ou provisões.
Abordagem para Valor em Uso (Ativo Não Gerador de Caixa)
Descrição
Aplicação
Relação com a NBC TSP 09
Unidades de Serviço
Potencial de serviço remanescente do ativo, medido pela capacidade de gerar benefícios não financeiros.
Ativos cujo valor está na prestação de serviços públicos (ex.: hospitais, escolas).
Método principal para valor em uso de ativos não geradores de caixa.
Custo de Recuperação
Custo estimado para restaurar o ativo à condição de operação normal.
Ativos danificados ou com desempenho reduzido, mas ainda úteis.
Abordagem alternativa ao valor em uso, conforme a NBC TSP 09.
Custo de Reposição Depreciado
Custo de substituição do ativo por outro com potencial de serviço equivalente, ajustado pela depreciação.
Mensuração do valor justo (reavaliação), não do valor em uso.
Inaplicável ao valor em uso de ativos não geradores de caixa.
Custo Corrente
Custo de aquisição de ativo similar nas condições atuais de mercado.
Mensuração do valor justo (reavaliação), não do valor em uso.
Inaplicável ao valor em uso de ativos não geradores de caixa.
Custo de Cumprimento da Obrigação
Custo para liquidar uma obrigação (provisão).
Provisões (NBC TG 25), não ao valor em uso de ativos.
Inaplicável ao valor em uso de ativos não geradores de caixa.
Preço Líquido de Venda
Valor de venda do ativo, deduzido de despesas de venda.
Teste de recuperabilidade de ativos geradores de caixa (CPC 01/NBC TSP 10).
Inaplicável ao valor em uso de ativos não geradores de caixa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O custo de cumprimento da obrigação (cost of fulfilling an obligation) está relacionado a provisões (NBC TG 25), não ao valor em uso de ativos não geradores de caixa. O custo de recuperação é uma abordagem válida, mas a dupla está errada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Custo de reposição depreciado e custo corrente são métodos de mensuração do valor justo (reavaliação), não abordagens para determinação do valor em uso. O valor em uso para ativos não geradores de caixa não utiliza esses conceitos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O custo de reposição depreciado é um método de valor justo, e o custo de liberação (cost of disposal) não é uma abordagem para valor em uso. A combinação não se aplica.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NBC TSP 09 estabelece que o valor em uso de um ativo não gerador de caixa pode ser mensurado por meio da abordagem das unidades de serviço (que considera o potencial de serviço remanescente) ou do custo de recuperação (custo incorrido para restaurar o ativo a uma condição de operação). Ambas são válidas e dependem da natureza do ativo e das informações disponíveis.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O preço líquido de venda é componente do valor justo líquido de despesas de venda, utilizado no teste de recuperabilidade de ativos geradores de caixa. Para ativos não geradores, o valor em uso não considera o preço de venda, mas sim os métodos citados na alternativa D.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se: ativos geradores de caixa seguem o CPC 01/NBC TSP 10 (valor recuperável = maior entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso baseado em fluxos de caixa); ativos não geradores de caixa seguem a NBC TSP 09, e seu valor em uso é apurado por unidades de serviço ou custo de recuperação. Essa distinção é frequente em questões da FGV de contabilidade pública.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)