Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2023

Usina Nuclear – Provisão para Desmontagem

Gabarito: letra D. A empresa deve reconhecer uma provisão para desmontagem e restauração do local no valor presente estimado de R$ 980, conforme o CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes). Esse valor é adicionado ao custo do ativo imobilizado (R$ 10.000 + R$ 980 = R$ 10.980) com correspondente passivo. As demais alternativas confundem o montante ou tratam de itens subsequentes.

A banca testa o tratamento contábil dos custos de desmontagem de ativos de longa duração. O CPC 25 determina que, quando a entidade tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) decorrente de evento passado (a construção), cuja liquidação seja provável e o valor possa ser estimado, deve ser reconhecida uma provisão. O valor a ser registrado é o valor presente da melhor estimativa dos gastos futuros. A taxa de desconto dada é de 10% ao ano, mas o valor presente já foi calculado (R$ 980), não sendo necessário recalcular.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a empresa deve contabilizar uma depreciação linear de R$ 400. O custo total do ativo inclui a provisão inicial: R$ 10.000 (construção) + R$ 980 (provisão) = R$ 10.980. A depreciação anual linear seria R$ 10.980 / 25 = R$ 439,20, e não R$ 400. Além disso, a questão pergunta o que contabilizar no momento inicial, não a depreciação futura.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que os juros da provisão são de R$ 98 anualmente. De fato, o unwinding do desconto (accretion expense) no primeiro ano seria 10% × R$ 980 = R$ 98, e esse valor seria reconhecido como despesa financeira e aumento da provisão ao longo do tempo. Entretanto, a questão pede a contabilização inicial (a provisão propriamente dita), não os encargos financeiros anuais.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Propõe uma provisão de R$ 1.155, que corresponde à soma do valor presente da desmontagem (R$ 980) com o valor anual da remediação contínua (R$ 175). Esse último refere-se a obrigações ambientais distintas que surgem gradualmente com a operação da usina (“danos contínuos”) e não devem ser agregadas à provisão inicial de desmontagem. A provisão para danos contínuos seria reconhecida à medida que os danos ocorrem.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A empresa deve contabilizar uma provisão de desmontagem no valor presente de R$ 980, exatamente o montante fornecido. Esse valor atende aos requisitos do CPC 25: obrigação presente (contrato ou norma exige desmontagem), provável saída de recursos e estimativa confiável. O lançamento é: D – Ativo Imobilizado (usina) / C – Provisão para Desmontagem (passivo não circulante), pelo mesmo valor.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Apresenta uma provisão de R$ 175. Esse valor corresponde ao custo anual de remediação dos danos contínuos ao meio ambiente, não à obrigação de desmontagem. A provisão para a desmontagem é única e de longo prazo; a remediação anual é outra provisão (ou despesa conforme o regime de competência).

Gabarito: letra D.