Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2023
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fg070545
Banca
FGV
Órgão
SMF-RJ
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Rendas
Uma empresa assinou um contrato de arrendamento em 1º de janeiro de 2023 de uma máquina, Os termos do contrato de arrendamento e outros dados pertinentes são os seguintes:• O prazo do arrendamento é de cinco anos O contrato de arrendamento não é rescindível e não contém opção de renovação, obrigando-se a pagamentos iguais de RS 20.711,11 no início de cada ano. O valor presente dos pagamentos do arrendamento é de, aproximadamente, RS 95.890,35.• A máquina tem um valor justo no inicio do arrendamento de R$ 100.000, uma vida econômica estimada de cinco anos e um valor residual garantido de R$ 5.000 (o arrendatário espera que seja provável que o valor esperado do valor residual no final do arrendamento seja superior ao valor garantido de R$ 5.000).• A taxa de empréstimo incremental do arrendatário é de 5% ao ano.• O arrendatário tem como politica contábil depreciar suas máquinas e equipamentos linearmente.• O arrendador definiu uma taxa de aluguel anual para obter uma taxa de retorno de 4% ao ano, e o arrendatário está ciente dessa taxa.Nesse caso, considerando-se as informações apresentadas, a empresa:
Autilizou a taxa de empréstimo incremental de 5% para calcular o valor presente do passivo de arrendamento;
Bcontabilizará um ativo de direito de uso por R$ 95.000;
Csomará um total pago de R$ 100.000 referente ao arrendamento ao fim dos cinco anos;
Ddepreciará o ativo de direito de uso durante o prazo de arrendamento de cinco anos (R$ 95.890,35+5 anos);
Ereconheceu os juros de R$ 21.711,11 no primeiro ano.
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GabaritoD — depreciará o ativo de direito de uso durante o prazo de arrendamento de cinco anos (R$ 95.890,35+5 anos);
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Arrendamento Mercantil – Reconhecimento e Mensuração
Gabarito: letra D. O ativo de direito de uso é mensurado inicialmente pelo valor presente dos pagamentos do arrendamento (R$ 95.890,35) e, como o contrato não transfere a propriedade nem contém opção de compra, a depreciação deve ser feita pelo prazo do arrendamento (5 anos), que neste caso coincide com a vida útil econômica (CPC 06 – R1, itens 23 a 32). O arrendatário utiliza a depreciação linear, resultando em despesa anual de R$ 19.178,07.
A banca testa o conhecimento sobre a mensuração inicial do ativo de direito de uso, a taxa de desconto aplicável, o total de pagamentos e o cálculo dos encargos financeiros. A chave é identificar que a taxa implícita de 4% é conhecida e deve ser usada, e que o valor presente total é o custo do ativo.
Aspecto
Descrição
Base Normativa (CPC 06 – R1)
Mensuração inicial do ativo de direito de uso
Valor presente dos pagamentos do arrendamento (R$ 95.890,35) + pagamentos efetuados na data de início (R$ 20.711,11) = R$ 116.601,46
Itens 23 e 24
Taxa de desconto aplicável
Taxa de juros implícita no arrendamento (4% ao ano), pois é determinável e conhecida pelo arrendatário
Item 26
Depreciação do ativo de direito de uso
Prazo do arrendamento (5 anos), já que não há transferência de propriedade nem opção de compra; depreciação linear: R$ 19.178,07 ao ano
Itens 30 a 32
Total de pagamentos do arrendamento
5 pagamentos anuais de R$ 20.711,11 = R$ 103.555,55
Afirma que a empresa utilizou a taxa incremental de 5% para calcular o valor presente. Na data de início, o arrendatário deve usar a taxa de juros implícita se for determinável (CPC 06, item 26). Como o arrendador definiu uma taxa de retorno de 4% e o arrendatário está ciente, a taxa implícita é de 4%. O valor presente de R$ 95.890,35 foi calculado com essa taxa, não com 5%.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o ativo de direito de uso será de R$ 95.000. O custo do ativo de direito de uso é a soma do valor presente dos pagamentos não efetuados (passivo de arrendamento) com os pagamentos efetuados na data de início (CPC 06, item 24). O primeiro pagamento de R$ 20.711,11 ocorre no início do contrato, portanto o ativo totaliza R$ 95.890,35 (valor presente total dos 5 pagamentos), e não R$ 95.000.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o total pago ao fim dos cinco anos será R$ 100.000. O contrato prevê 5 pagamentos anuais de R$ 20.711,11, totalizando R$ 103.555,55 (5 × R$ 20.711,11). Não há qualquer informação que justifique o valor de R$ 100.000.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o CPC 06, item 32, quando o arrendamento não transfere a propriedade e o arrendatário não tem opção de compra, o ativo de direito de uso é depreciado até o fim do prazo do arrendamento ou o fim da vida útil, o que ocorrer primeiro. Neste caso, ambos são cinco anos. A depreciação linear sobre o custo de R$ 95.890,35 resulta em encargo anual de R$ 19.178,07. A alternativa está correta ao afirmar a depreciação em 5 anos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que os juros do primeiro ano são R$ 21.711,11. O passivo de arrendamento na data de início é o valor presente dos 4 pagamentos futuros (primeiro já pago), aproximadamente R$ 75.179,24. A taxa implícita é 4%, portanto os juros do primeiro ano são R$ 75.179,24 × 4% = R$ 3.007,17, valor muito inferior ao indicado.