Questão de Legislação Municipal — Código Tributário do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) — FGV 2023
Legislação MunicipalCódigo Tributário do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
- Código
- fg070665
- Banca
- FGV
- Órgão
- SMF-RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Rendas - tarde
Dentre as pessoas e atividades abaixo elencadas, aquela que NÃO é isenta de ISS, à luz da atual redação do Código Tributário do Município do Rio de Janeiro ( CTM-RJ), é a dos:
- Aprofissionais ambulantes;
- Bespetáculos circenses nacionais e teatrais;
- Cbancos de leite humano;
- Dserviços de conservação de prédios de interesse histórico, desde que respeitem integralmente as características arquitetônicas das fachadas;
- Eprofessores de educação física e recreação, possuidores de Alvará de Autorização Transitória, que prestam serviços de assessoria esportiva nos espaços públicos da orla do Município.