Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2023

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Gabarito: letra C. O PCASP está estruturado em três naturezas de informação contábil: patrimonial, orçamentária e de controle — exatamente como afirma a alternativa C. Essa segmentação tem por objetivo separar os registros de atos e fatos conforme sua finalidade: a natureza patrimonial evidencia a situação patrimonial e suas variações; a orçamentária acompanha a execução do orçamento; e a de controle registra atos potenciais e de gestão que não afetam imediatamente o patrimônio ou o orçamento.

Conforme o detalhamento do PCASP, a estrutura é dividida nos seguintes grupos:

• Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

• Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados à composição do patrimônio público e suas variações.

• Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam alterar o patrimônio, bem como os atos potenciais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

“Correntes, de capital e de controle” não correspondem às naturezas do PCASP. As expressões “correntes” e “de capital” referem-se à classificação econômica da receita e da despesa (Lei nº 4.320/1964, arts. 11 e 12), e não à estrutura do plano de contas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

“Financeiras, econômicas e orçamentárias” misturam conceitos. As informações contábeis no setor público abrangem aspectos financeiros, econômicos e patrimoniais, mas o PCASP adota especificamente as naturezas patrimonial, orçamentária e de controle.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

É a descrição fiel da estrutura do PCASP. As três naturezas (patrimonial, orçamentária e de controle) organizam as contas conforme o tipo de informação que produzem, conforme detalhado no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Alternativa D — ❌ Incorreta

“Administrativas, financeiras e patrimoniais” não é a classificação adotada. Embora a administração e a área financeira sejam relevantes, elas não configuram naturezas de informação contábil no PCASP. A natureza “controle” é essencial e não aparece nesta opção.