Questão de Contabilidade Pública — Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais — FGV 2023
Contabilidade Pública›Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais
Código
fg070690
Banca
FGV
Órgão
SMPOG de Belo Horizonte - MG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Planejamento e Gestão Governamental: Ciências Contábeis
A rede rodoviária, o sistema de esgotos e o sistema de abastecimento de água e energia são ativos de infraestrutura.No reconhecimento inicial desses ativos e para ajustes ou reclassificações em atendimento às novas práticas contábeis, quando não há evidência disponível para determinar o valor de mercado devido à sua natureza especializada, o valor justo pode ser estimado com base no
Avalor recuperável.
Bvalor realizável líquido.
Ccusto histórico corrigido.
Dcusto de reposição depreciado.
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GabaritoD — custo de reposição depreciado.
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Mensuração de ativos de infraestrutura
Gabarito: letra D. Quando não há evidência de valor de mercado para ativos de infraestrutura especializados, o valor justo é estimado pelo custo de reposição depreciado, conforme as normas contábeis aplicadas ao setor público (MCASP e NBC TSP).
A questão exige o conhecimento da base de mensuração adequada para ativos de infraestrutura no reconhecimento inicial ou em reavaliações, na ausência de mercado ativo. Por sua natureza especializada e sem uso alternativo, o valor justo é obtido pelo custo de reposição depreciado, que representa o custo de substituição do ativo por um similar, deduzido da depreciação acumulada.
Mensuração de ativos de infraestrutura
1Com mercado ativo
Valor justo (mercado)
2Sem mercado ativo (especializados)
Custo de reposição depreciado
Custo de reposição novo
(-) Depreciação acumulada
3Outras bases (não se aplicam)
Valor recuperável (impairment)
Valor realizável líquido (estoques)
Custo histórico corrigido (inflação)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O valor recuperável é utilizado para testes de impairment (redução ao valor recuperável), não para estimar o valor justo inicial. Ele compara o valor contábil com o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda, não se aplica à mensuração inicial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O valor realizável líquido é próprio para estoques (preço de venda menos custos para concluir e vender), não para ativos imobilizados de infraestrutura.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O custo histórico corrigido é o custo original ajustado por índices de inflação, mas não reflete o valor justo, que é uma mensuração baseada em condições atuais de mercado.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O custo de reposição depreciado é a estimativa de valor justo recomendada pela norma (MCASP) para ativos especializados sem mercado ativo. Representa o custo de reposição novo menos a depreciação acumulada, refletindo o valor atual do ativo.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de mensuração de ativos do setor público, memorize os critérios: ativos com mercado ativo → valor justo (mercado); sem mercado ativo → custo de reposição depreciado (infraestrutura) ou valor de reposição (bens insubstituíveis).