Questão de Contabilidade Geral — Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício — FGV 2023

Classificação dos Juros na Demonstração do Resultado do Exercício

Gabarito: letra A. Tanto os juros de empréstimo bancário quanto os de debêntures são classificados como despesa financeira na DRE. A natureza de ambos é de custo de captação de recursos onerosos, independentemente da forma de contratação — não há previsão legal ou normativa que os classifique como despesa administrativa ou que exclua o reconhecimento. A NBC TG 41, item 14, apenas trata de excluir certos juros (de debêntures conversíveis) do cálculo do resultado por ação, mas não altera sua classificação na demonstração do resultado. Na prática contábil brasileira, determinada pelo CPC 08 (R1) e pelas práticas gerais, os encargos financeiros de empréstimos e debêntures são registrados como despesa financeira no resultado, salvo quando capitalizados em ativos qualificáveis (o que não é o caso, pois a questão não menciona ativo qualificável). Portanto, a alternativa A está correta.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que ambos os juros (empréstimo e debênture) são despesa financeira. É a classificação padrão: tanto o empréstimo bancário quanto a debênture representam captação de recursos de terceiros; os juros incorridos são encargos financeiros apropriados ao resultado do período, debitados como despesa financeira e creditados ao passivo correspondente (conforme regime de competência). Não há exceção no enunciado que justifique tratamento diverso.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Classifica os juros de debêntures como despesa administrativa. Erro: despesas administrativas são aquelas relacionadas à gestão da empresa (ex.: salários do pessoal administrativo, aluguel, materiais de escritório). Juros sobre financiamentos são claramente de natureza financeira, não administrativa. A banca tenta confundir o candidato com uma classificação incompatível.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Classifica os juros de empréstimo como despesa administrativa e os de debênture como despesa financeira. Duplo erro: inverte a classificação correta do empréstimo. Juros de empréstimo bancário são despesa financeira, nunca administrativa. A debênture está correta como financeira, mas o erro no primeiro item já invalida a alternativa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que juros de empréstimo são despesa administrativa e os de debênture não há reconhecimento. Ambos os pontos errados: juros de empréstimo são financeiros; e juros de debêntures são reconhecidos como despesa financeira (não há omissão). O enunciado diz que os juros "são somados mensalmente ao principal", o que evidencia o reconhecimento contábil. Não existe norma que exclua o reconhecimento de juros de debêntures do resultado.

Gabarito: letra A.