Regime de Competência – Despesa com 13º Salário
Gabarito: letra C. Pelo regime de competência, a despesa é reconhecida quando ocorre o fato gerador, ou seja, quando o empregado presta o serviço, independentemente do pagamento. O 13º salário é uma obrigação que se acumula ao longo do ano, portanto a despesa deve ser apropriada mensalmente. Com total de R$ 480.000, cada mês (janeiro a dezembro) deve reconhecer R$ 40.000.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Reconhece a despesa integralmente em 30 de novembro, data do pagamento. Isso caracteriza regime de caixa, não de competência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Reconhece a despesa em 31 de dezembro, como se fosse uma provisão no final do ano. Embora pareça com provisão, o correto é apropriar mensalmente, pois o serviço é prestado ao longo do ano.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reconhece R$ 40.000 em cada mês de janeiro a dezembro, totalizando R$ 480.000. Essa é a aplicação correta do regime de competência: a despesa é gerada mês a mês, à medida que o empregado trabalha.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Reconhece R$ 43.636,36 nos meses de janeiro a novembro (11 meses), totalizando R$ 480.000. Esse valor corresponde a R$ 480.000/11, ignorando o mês de dezembro. O 13º salário é um benefício anual, devido em dezembro, mas o serviço que o gera ocorre em todos os 12 meses do ano. Portanto, a despesa deve ser distribuída igualmente pelos 12 meses.
Gabarito: letra C (R$ 40.000 nos meses de janeiro a dezembro).