Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — FGV 2023
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- fg071018
- Banca
- FGV
- Órgão
- SMPOG de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Engenharia Sanitária
O parcelamento do solo é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, podendo ser realizado por loteamento ou desmembramento, em conformidade com a legislação. As alterações poderão ocorrer por meio de modificação de parcelamento ou reparcelamento.Nesse contexto, assinale a opção que indica a modalidade de parcelamento do solo que deve ser aplicada para o caso de uma gleba atingida por via pública mantida pelo município, considerando que não irá ocorrer modificação do sistema viário.
- ALoteamento.
- BDesmembramento.
- CModificação de parcelamento.
- DReparcelamento.