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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2023

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg071141
Banca
FGV
Órgão
TCE-BA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor Estadual de Controle Externo
Uma entidade pública adota a política de reavaliação de ativos, conforme disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Ao final de um dado exercício, a entidade detinha um ativo cujo valor da depreciação anual incidente sobre o ativo reavaliado era de R$ 230,00. Caso não tivesse passado pelo processo de reavaliação, a depreciação incidente sobre o ativo, com base em seu custo histórico, seria no valor de R$ 160,00.A partir dessas informações, os registros contábeis da entidade devem evidenciar um(a):
  1. Aacréscimo de R$ 70,00 nas despesas independentes da execução orçamentária;
  2. Bacréscimo na depreciação acumulada de R$ 160,00;
  3. Credução na reserva de reavaliação de R$ 70,00;
  4. Dvariação na reserva de reavaliação de R$ 230,00;
  5. Evariação patrimonial diminutiva de R$ 230,00.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — redução na reserva de reavaliação de R$ 70,00;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reavaliação de Ativos no Setor Público – Realização da Reserva de Reavaliação

Gabarito: letra C. A diferença de R$ 70,00 entre a depreciação do ativo reavaliado (R$ 230,00) e a depreciação com base no custo histórico (R$ 160,00) representa a parcela da reserva de reavaliação que é realizada à medida que o ativo é depreciado. Essa realização reduz a reserva de reavaliação no patrimônio líquido, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP 07 e MCASP).

A questão aborda o tratamento contábil da reavaliação de ativos. Quando a entidade adota o modelo de reavaliação, o aumento de valor do ativo é registrado como reserva de reavaliação (no patrimônio líquido). Posteriormente, a depreciação do ativo reavaliado é maior do que seria com base no custo histórico. Essa diferença de depreciação (R$ 70,00) não é uma despesa adicional, mas sim a transferência da reserva de reavaliação para o resultado (realização). Na contabilidade pública, isso é evidenciado como uma redução na reserva de reavaliação.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que há acréscimo de R$ 70,00 nas despesas independentes da execução orçamentária. A despesa de depreciação é de R$ 230,00, não R$ 70,00. Além disso, a diferença de R$ 70,00 não é despesa adicional, mas realização de reserva.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que há acréscimo na depreciação acumulada de R$ 160,00. A depreciação acumulada aumenta em R$ 230,00 (valor total da depreciação do ativo reavaliado).

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A redução na reserva de reavaliação de R$ 70,00 reflete a realização da parcela do aumento de valor que é consumida pela depreciação adicional. É o registro correto conforme as normas contábeis.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A variação na reserva de reavaliação não é de R$ 230,00. A reserva foi constituída pelo excesso do valor reavaliado sobre o custo histórico (diferença de R$ 70,00) e, com a depreciação, é reduzida pelo mesmo valor.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A variação patrimonial diminutiva (despesa de depreciação) é de R$ 230,00, mas a questão trata especificamente do reflexo contábil da reavaliação. O foco é a realização da reserva, não o total da despesa.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra C.

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