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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — FGV 2023

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
fg071144
Banca
FGV
Órgão
TCE-BA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor Estadual de Controle Externo
Ao fazer o registro contábil de um passivo, a exemplo da contratação de uma operação de crédito, é comum a adoção do custo histórico como base para reconhecimento inicial.Ao tratar da mensuração de passivos, a NBC TSP Estrutura Conceitual dispõe que, quando o valor temporal do passivo for material, por exemplo, quando o prazo de vencimento for significativo, a entidade deve:
  1. Aadotar o custo de liberação ou o preço presumido, conforme critério de relevância;
  2. Baplicar a base do custo de cumprimento da obrigação;
  3. Capresentar o respectivo valor de mercado, como informação adicional em notas explicativas;
  4. Dapurar o valor total a ser desembolsado no reconhecimento inicial;
  5. Eevidenciar o montante do pagamento futuro descontado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — evidenciar o montante do pagamento futuro descontado.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Mensuração de Passivos na NBC TSP Estrutura Conceitual

Gabarito: letra E. Quando o valor temporal do passivo é material (prazo de vencimento significativo), a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que a entidade deve evidenciar o montante do pagamento futuro descontado, ou seja, o valor presente da obrigação. Essa é a base de mensuração que captura o efeito do tempo no valor do passivo.

A questão exige o conhecimento do tratamento específico para passivos com prazo significativo: a regra geral é o custo histórico (valor recebido), mas quando o valor do dinheiro no tempo é relevante, a entidade deve utilizar o valor presente (pagamento futuro descontado).

  1. 1Prazo curto / imaterialRegra geral
  2. 2Custo histórico (valor recebido)
  3. 3Prazo longo / materialExceção
  4. 4Pagamento futuro descontado (valor presente)
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

O custo de liberação ou preço presumido não é a base indicada para passivos com valor temporal material. Essas bases são previstas em outros contextos, mas não para essa situação específica.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O custo de cumprimento da obrigação é uma base de mensuração, mas não é a exigida quando o valor temporal é material. A norma foca no desconto a valor presente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Apresentar o valor de mercado como informação adicional em notas explicativas não é o tratamento principal. A exigência é o reconhecimento do valor descontado, não mera divulgação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Apurar o valor total a ser desembolsado (valor nominal) corresponde à regra geral do custo histórico, mas ignora o valor temporal do dinheiro. Quando o prazo é significativo, o correto é descontar a valor presente.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que, quando o valor temporal do passivo for material (prazo significativo), a entidade deve evidenciar o montante do pagamento futuro descontado. Isso reflete o valor presente da obrigação, considerando o custo do dinheiro no tempo.

NÃO CAIA NESSA!

O termo-chave é "pagamento futuro descontado" – sinônimo de valor presente. Lembre-se: prazo longo exige desconto. A pegadinha comum é confundir com o custo histórico (valor nominal).

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

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