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Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Resoluções do CNJ — FGV 2023

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJ
Código
fg071598
Banca
FGV
Órgão
TJ-BA
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Conciliador
Ana, juíza leiga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Beta, foi designada para atuar no Juizado Especial X. Ao se inteirar de suas atribuições e deveres, Ana constatou que, em consonância com a Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), na hipótese de divergência de entendimento jurídico com o juiz togado:
  1. Adeve se subordinar ao entendimento do juiz togado;
  2. Binstala-se um conflito de competência, que deve ser resolvido pela turma recursal;
  3. Cinstala-se um conflito de competência, que deve ser resolvido pela Presidência do Tribunal de Justiça;
  4. Dé protegida pela independência funcional, mas o seu entendimento pode não ser acolhido pelo juiz togado;
  5. Eé protegida pela independência funcional, e o seu entendimento, no ato que praticar, não pode ser modificado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — deve se subordinar ao entendimento do juiz togado;

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