Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — FGV 2023
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Código
- fg071659
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador
Maria é conciliadora na Comarca de Salvador. Ocorre que, querendo reformar sua casa, começa a pensar em opções para incrementar sua renda.Nesse caso, nos termos da Resolução TJBA nº 1/23, ela poderá:
- Acumular a função de juíza leiga do mesmo juizado;
- Bcumular a função de juíza leiga em juizado de comarca vizinha, onde ainda não tenha atuação;
- Cassumir cargo em comissão de assessoria a desembargador;
- Dadvogar em outros Juizados Especiais Cíveis, nos quais não tenha atuação, mesmo que estejam instalados na Comarca de Salvador;
- Eadvogar em outros Juizados Especiais Cíveis, nos quais não tenha atuação, mesmo que sejam vinculados ao Tribunal de Justiça da Bahia, desde que não estejam instalados em Salvador.