Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FGV 2023
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- fg071675
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
João, com o objetivo precípuo de prejudicar o seu desafeto, comunicou o delegado de polícia que Tício teria estuprado Petônia, muito embora soubesse ser ele inocente. A autoridade policial, tomando ciência dos fatos, deflagrou inquérito policial para fins de apuração.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
- Acomunicação falsa de crime;
- Bdenunciação caluniosa;
- Cdifamação;
- Dcalúnia;
- Einjúria.