Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — FGV 2023
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- fg071745
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, considera-se fortuito interno, inapto a romper o nexo causal no âmbito das relações de consumo:
- Aarremesso de pedra por terceiro que fere passageiro no interior de composição ferroviária;
- Broubo à mão armada em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso;
- Cprática de ato libidinoso de um passageiro contra outro no interior de composição ferroviária;
- Droubo à mão armada de carro parado na cancela de entrada de shopping center que disponibiliza estacionamento a seus clientes;
- Equeda de passageiro no vão entre o trem e a plataforma, em decorrência de mal súbito, mesmo quando não foram adotadas as tecnologias mais modernas para vedar o espaço.