Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Resoluções do CNJ — FGV 2023
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJ
- Código
- fg071771
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
João, juiz leigo, é um profissional muito qualificado, objetivo e centrado em suas decisões. Com o fim de não criar falsas expectativas nas partes envolvidas na lide, tinha por hábito informar aos advogados que o procuravam o entendimento que tinha a respeito da respectiva matéria e a forma como iria se posicionar em relação à lide no momento oportuno.Considerando os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), é correto afirmar que o modus operandi de João é considerado:
- Airregular, pois lhe é vedado atuar dessa maneira;
- Bregular, considerando o princípio processual da não surpresa;
- Cirregular, caso aja dessa maneira em momento anterior à colheita de provas;
- Dregular, considerando o dever de o juiz leigo agir com lealdade em relação às partes;
- Eregular, desde que a sua manifestação decorra de questionamento expresso das partes.