GabaritoC — exercer o direito de passagem forçada;
Gabarito: letra C. Aquele que se apossa de coisa alheia antes de completar o prazo para usucapião é mero possuidor, não proprietário. Por isso, não pode praticar atos de disposição (alienar, onerar, constituir direitos reais sobre coisa alheia). No entanto, pode exercer o direito de passagem forçada, que é uma servidão legal inerente ao imóvel e que independe da condição de proprietário, sendo exercida pelo possuidor que necessita de acesso à via pública (art. 1.285 do CC). As demais alternativas exigem a qualidade de proprietário para serem realizadas.
Empenhar a coisa (penhor) é um direito real de garantia que pressupõe a propriedade sobre o bem. O possuidor sem título não pode empenhar coisa alheia.
A hipoteca é um direito real de garantia sobre imóvel, que só pode ser constituída pelo proprietário. O possuidor não tem esse poder.
O direito de passagem forçada (art. 1.285 do CC) é uma servidão legal que beneficia o proprietário do prédio sem saída para via pública. Todavia, o possuidor que exerce a posse com ânimo de dono também pode demandar a passagem, pois o direito é inerente ao imóvel e visa assegurar a utilidade da posse. Assim, o possuidor pode exercer esse direito antes da usucapião.
A alienação fiduciária é um ato de disposição da propriedade. O possuidor, por não ser proprietário, não pode alienar fiduciariamente o bem.
Instituir usufruto (com dedução) é constituir um direito real sobre coisa alheia, o que só o proprietário pode fazer. O possuidor não pode onerar o imóvel dessa forma.
Para recordar: o possuidor pode usar e fruir, mas não dispor. Atos de disposição (vender, hipotecar, penhorar, alienar fiduciariamente, instituir usufruto) exigem domínio. Já os direitos que acompanham a coisa, como a passagem forçada, podem ser exercidos pelo possuidor.
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