Questão de Direito do Consumidor — Defesa do Consumidor Em Juízo — FGV 2023
Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em Juízo
- Código
- fg071946
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
No âmbito do direito do consumidor, a exceção da ruína do devedor:
- Anão é admitida;
- Bé admitida apenas quando invocada pelo consumidor;
- Cé admitida apenas quando invocada pelo fornecedor;
- Dé admitida e pode ser invocada tanto pelo consumidor quanto pelo fornecedor;
- Eé admitida e só pode ser invocada quando há evidente risco à coletividade.