Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — FGV 2023
Contabilidade Pública›Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Código
fg072192
Banca
FGV
Órgão
TJ-RN
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Administrativa – Contabilidade
Na estrutura de apresentação do Balanço Orçamentário preconizada pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) há informações sobre as receitas e despesas em cada estágio de planejamento e execução que possibilitam análises mais detalhadas.Para apurar e analisar os saldos a executar de cada grupo de natureza da despesa, é necessário subtrair as despesas:
Apagas das despesas liquidadas;
Bempenhadas da dotação inicial;
Cliquidadas da dotação atualizada;
Dempenhadas da dotação atualizada;
Eliquidadas das despesas empenhadas.
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GabaritoD — empenhadas da dotação atualizada;
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Balanço Orçamentário – Saldo a Executar
Gabarito: letra D. O saldo a executar de cada grupo de natureza da despesa é obtido subtraindo-se as despesas empenhadas da dotação atualizada. Essa é a lógica do Balanço Orçamentário: a dotação atualizada representa o total autorizado para a despesa; as despesas empenhadas são o montante já comprometido; a diferença é o saldo que ainda pode ser empenhado (ou que será cancelado). As demais alternativas misturam estágios equivocados (liquidado, pago) ou comparam com a dotação inicial (que não reflete as alterações orçamentárias).
O Balanço Orçamentário, conforme o MCASP (Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários), evidencia as receitas previstas e realizadas e as despesas fixadas e executadas. A coluna de despesa executada mostra o valor empenhado, e a dotação atualizada é o valor após créditos adicionais e remanejamentos. Portanto, o "saldo a executar" é a dotação atualizada menos o empenhado.
1Dotação atualizada
2(-) Despesas empenhadas
3= Saldo a executar
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Subtrair as despesas pagas das liquidadas resulta no saldo de restos a pagar (liquidadas e não pagas), não no saldo a executar.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Subtrair as despesas empenhadas da dotação inicial ignora as alterações orçamentárias (créditos adicionais, remanejamentos). O saldo a executar deve considerar a dotação atualizada, não a inicial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Subtrair as despesas liquidadas da dotação atualizada mostra o valor ainda não liquidado (inclui empenhado a liquidar e saldo não empenhado). Isso não é o saldo a executar, pois a execução se refere ao empenho, não à liquidação.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Subtrair as despesas empenhadas da dotação atualizada apura exatamente o saldo que ainda pode ser empenhado, ou seja, o saldo a executar. A dotação atualizada é o total autorizado; os empenhos representam o comprometimento; a diferença é o que resta para executar.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Subtrair as despesas liquidadas das empenhadas resulta no valor empenhado mas ainda não liquidado (restos a pagar não liquidados), não no saldo a executar.
PEGA ESSA DICA!
No Balanço Orçamentário, lembre-se da sequência: dotação atualizada → empenho → liquidação → pagamento. O saldo a executar está entre a dotação atualizada e o empenho. O saldo de restos a pagar está nas etapas seguintes.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)