Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — FGV 2023

Mensuração de Passivos e Ativos na NBC TSP Estrutura Conceitual

Gabarito: letra B. O preço presumido é uma base de mensuração de passivos que representa o montante que a entidade racionalmente aceitaria pagar (ou receber) pela assunção do passivo. Essa base é análoga ao custo de reposição para ativos, pois ambas refletem o valor de substituição na perspectiva da entidade: o custo de reposição é o valor que a entidade pagaria para adquirir um ativo similar, enquanto o preço presumido é o valor que a entidade pagaria para se livrar (ou assumir) um passivo equivalente. As demais alternativas não guardam essa correspondência direta.

A NBC TSP Estrutura Conceitual (item 7.5) reconhece que não há uma única base de mensuração ideal, mas fornece orientação para seleção. As bases são pareadas entre ativos e passivos: para ativos, temos custo de reposição, preço líquido de venda, valor de mercado, valor em uso; para passivos, temos custo de liberação, preço presumido, valor de mercado, etc. O preço presumido é definido como o valor que a entidade aceitaria na troca pela assunção do passivo (ou que terceiros cobrariam para assumi-lo). Já o custo de reposição é o valor que a entidade pagaria para repor um ativo. Ambos são determinados com base em transações de mercado e representam o custo de substituição do elemento patrimonial.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O custo de liberação é uma base de mensuração de passivos, não de ativos. Refere-se ao valor que a entidade incorreria para se liberar de uma obrigação, mas não possui correspondente direto com ativos na forma como a questão pede.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O custo de reposição é a base de mensuração de ativos que pode ser associada ao preço presumido de passivos. Ambos representam o valor de substituição: o custo de reposição é o valor que a entidade pagaria para adquirir um ativo equivalente; o preço presumido é o valor que a entidade pagaria (ou receberia) para assumir ou transferir um passivo. Na NBC TSP EC, essas bases são tratadas como correspondentes no contexto de mensuração de ativos e passivos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O preço líquido de venda é uma base de mensuração de ativos que representa o valor que a entidade obteria com a venda do ativo, líquido de despesas. É um valor de saída para ativos, enquanto o preço presumido é um valor de saída para passivos (quanto a entidade pagaria para se livrar). Embora ambos sejam valores de saída, a NBC TSP EC associa o preço presumido ao custo de reposição, e não ao preço líquido de venda, pois a lógica de substituição é mais alinhada.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O valor de mercado é uma base genérica que pode ser aplicada tanto a ativos quanto a passivos, mas não é a correspondente específica do preço presumido. O preço presumido é uma base distinta, normalmente aplicada quando não há mercado ativo ou quando se busca o custo de substituição.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O valor recuperável líquido é o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados de um ativo (ou de uma unidade geradora de caixa), utilizado em testes de impairment. Não guarda relação direta com o preço presumido de passivos, que é um valor de troca na assunção da obrigação.

Gabarito: letra B — custo de reposição é a base de ativos correspondente ao preço presumido de passivos.