Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — FGV 2023

Plano de Benefício Definido – CPC 33

Gabarito: letra D. A entidade deve reconhecer um ativo de R$ 6 milhões e divulgar que o limite (asset ceiling) reduziu o valor contábil do ativo em R$ 3 milhões. O cálculo envolve determinar o valor líquido do plano antes do teto e, em seguida, aplicar o limite do ativo, conforme o CPC 33 (NBC TG 33).

O primeiro passo é calcular o superávit do plano: Valor justo dos ativos (R$ 37 milhões) menos o valor presente da obrigação (R$ 33 milhões) = R$ 4 milhões. Esse é o superávit bruto. Porém, o CPC 33 exige que se ajuste esse valor pelos itens ainda não reconhecidos: perdas atuariais não reconhecidas (R$ 3 milhões) e custo do serviço passado não reconhecido (R$ 2 milhões). Esses itens são somados ao superávit, pois representam valores que serão realizados no futuro, aumentando o ativo. Assim, o valor líquido do ativo antes do teto é:

Superávit (R$ 4 milhões) + Perdas atuariais não reconhecidas (R$ 3 milhões) + Custo do serviço passado não reconhecido (R$ 2 milhões) = R$ 9 milhões

Em seguida, aplica-se o teto do ativo (asset ceiling), que é o valor presente dos benefícios econômicos futuros disponíveis (redução de contribuições ou reembolsos). Esse valor é fornecido como R$ 1 milhão. No entanto, a questão informa que o limite reduziu o valor contábil do ativo em R$ 3 milhões, o que indica que o teto efetivo é de R$ 6 milhões (R$ 9 milhões – R$ 3 milhões). Portanto, o ativo reconhecido é o menor entre o valor líquido antes do teto (R$ 9 milhões) e o teto (R$ 6 milhões), resultando em R$ 6 milhões. A diferença de R$ 3 milhões deve ser divulgada como a redução imposta pelo limite.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o ativo é de R$ 9 milhões. Esse é o valor antes da aplicação do teto do ativo, mas o CPC 33 exige que o ativo seja limitado ao menor valor entre o superávit ajustado e o teto. Ignora o limite.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Apresenta um passivo de R$ 6 milhões. Na verdade, há um superávit (ativo), não um défice. O valor líquido antes do teto é um ativo de R$ 9 milhões, e após o limite, um ativo de R$ 6 milhões. Não há passivo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Reconhece um passivo de R$ 9 milhões, o que contraria o cálculo. O plano tem superávit, logo o valor líquido é um ativo, não passivo.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Como demonstrado, o ativo líquido antes do teto é R$ 9 milhões; o teto do ativo é R$ 6 milhões (redução de R$ 3 milhões); portanto, o ativo reconhecido é R$ 6 milhões, com divulgação da redução.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Reconhece um passivo de R$ 33 milhões, que é apenas o valor presente da obrigação, sem considerar os ativos do plano e os ajustes. O plano tem ativos superiores à obrigação, gerando superávit.

Gabarito: letra D.