Analista Judiciário - Administrativa – Contabilidade
A comunicação efetiva de informações nas demonstrações contábeis as torna mais relevantes e contribui para uma representação fidedigna de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas da entidade.Em se tratando dos preceitos das normas CPC 00 e CPC 26, é correto afirmar que:
Aa agregação torna as informações mais úteis ao resumir grande quantidade de detalhes. Contudo, deve-se observar um limite de 10%, de modo que as informações relevantes não sejam obscurecidas;
Ba entidade deve apresentar separadamente nas demonstrações contábeis cada classe material de itens semelhantes que ultrapassem o limite de 10%;
Ca entidade não precisa fornecer uma divulgação específica, requerida por Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC, se a informação resultante da divulgação não for material;
Da comunicação efetiva de informações nas demonstrações contábeis requer concentrar-se em regras e objetivos de divulgação e apresentação em vez de concentrar-se em princípios;
Eos relatórios financeiros para fins gerais fornecem todas as informações de que necessitam investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais.
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GabaritoC — a entidade não precisa fornecer uma divulgação específica, requerida por Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC, se a informação resultante da divulgação não for material;
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Comunicação Efetiva nas Demonstrações Contábeis – Materialidade
Gabarito: letra C. A alternativa C está correta ao afirmar que a entidade não precisa divulgar informação requerida por pronunciamento se ela não for material, em consonância com o princípio da materialidade previsto na Estrutura Conceitual (CPC 00). As demais alternativas incorrem em erros como fixar percentuais rígidos (10%) ou inverter o foco para regras em vez de princípios.
A banca testa o conhecimento sobre os preceitos de comunicação efetiva e materialidade conforme o CPC 00 (R1) e CPC 26. Vejamos cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a agregação deve observar um limite de 10%. A NBC TG EC item 7.2(c) orienta agregar informações "de tal modo que não sejam obscurecidas por detalhes desnecessários ou por agregação excessiva", mas não estabelece percentual fixo. A materialidade é avaliada com base no contexto e na natureza dos itens, sem limiar numérico predeterminado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Também menciona "limite de 10%". A NBC TG EC item 7.2(b) requer classificar informações agrupando itens similares e separando itens diferentes, mas sem qualquer percentual. A apresentação separada de classes materiais depende de julgamento, não de percentual mecânico.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O princípio da materialidade determina que a informação é material se sua omissão ou distorção puder influenciar decisões dos usuários. Assim, mesmo que um Pronunciamento Técnico requeira determinada divulgação, se o montante ou a natureza da informação não for material, a entidade pode omiti-la. Isso decorre da própria definição de materialidade no CPC 00 (R1) e é reforçado pelo CPC 26, item 31.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que a comunicação efetiva requer "concentrar-se em regras e objetivos". A NBC TG EC item 7.2(a) é clara: requer "concentrar-se em princípios e objetivos de divulgação e apresentação em vez de concentrar-se em regras". A banca inverte o conceito propositalmente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que os relatórios financeiros fornecem "todas as informações" necessárias. Na verdade, os relatórios financeiros para fins gerais não atendem a todas as necessidades dos usuários; eles fornecem informações que ajudam na tomada de decisões, mas não são exaustivos. O CPC 00 destaca as limitações dos relatórios financeiros.
PEGA ESSA DICA!
Cuidado com alternativas que impõem percentuais fixos como 10%. A materialidade é sempre julgamental, sem regra aritmética. Além disso, lembre-se: a Estrutura Conceitual preconiza princípios, não regras. Questões da FGV frequentemente exploram essa inversão.
NBC TG EC (CPC 00) – item 7.2:
"A comunicação efetiva de informações nas demonstrações contábeis requer: (a) concentrar-se em princípios e objetivos de divulgação e apresentação em vez de concentrar-se em regras; (b) classificar informações de maneira a agrupar itens similares e separar itens diferentes; e (c) agregar informações de tal modo que não sejam obscurecidas por detalhes desnecessários ou por agregação excessiva."
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)