Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg072315
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Apoio especializado – Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece os princípios segundo os quais deverá ser ministrado o ensino escolar no Brasil.Entre os conteúdos desses princípios, encontra-se a:
- Auniformização de concepções pedagógicas;
- Bpossibilidade de padrões variáveis de qualidade;
- Cgestão centralizada do ensino público;
- Dvinculação entre educação escolar e trabalho;
- Eprioridade das instituições públicas sobre as privadas.