Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental — FGV 2023
Legislação Federal›Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental
Código
fg072367
Banca
FGV
Órgão
TJ-RN
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Apoio especializado – Serviço Social
Ao estudar a alienação parental, Montaño (2016) analisa que ela pode ser operada de três formas, a depender do tipo de objetivo:
Aeconômico, tutelar e controle;
Bprivado, simbiótico e convívio;
Crelacional, psicológico e social;
Drepresália, material e físico;
Eanímico, doméstico e íntimo.
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GabaritoC — relacional, psicológico e social;
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Alienação Parental – Classificação de Montaño
Gabarito: letra C. Segundo Montaño (2016), a alienação parental pode ser operada com três tipos de objetivo: relacional, psicológico e social. Essa classificação doutrinária é amplamente aceita e difere das demais alternativas, que misturam conceitos sem correspondência com a obra do autor.
A questão exige conhecimento específico da doutrina sobre alienação parental, embora a Lei 12.318/2010 (art. 2º) defina o conceito legal. A classificação de Montaño organiza os objetivos em três categorias:
Relacional: visa afastar a criança ou adolescente do outro genitor, prejudicando o vínculo afetivo.
Psicológico: busca interferir na formação psicológica, gerando medo, repulsa ou dependência emocional.
Social: objetiva isolar a criança do convívio social com a família extensa e amigos do genitor alienado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Econômico, tutelar e controle não correspondem à classificação de Montaño. O aspecto econômico pode ser uma motivação, mas não é um dos três eixos propostos pelo autor.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Privado, simbiótico e convívio também não integram a tríade. O termo "simbiótico" não é usual nesse contexto.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Relacional, psicológico e social são exatamente os três objetivos apontados por Montaño (2016), conforme a doutrina especializada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Represália, material e físico não constam na classificação. Embora represália possa ser uma consequência, não é um objetivo autônomo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Anímico, doméstico e íntimo não correspondem à tríade proposta. O termo "anímico" é sinônimo de psíquico, mas não é usado por Montaño como categoria separada.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre alienação parental, atente-se às classificações doutrinárias, que podem variar entre autores. Memorize a tríade de Montaño (relacional, psicológico, social) e distinga-a de outros conceitos como as formas de alienação (ativa, passiva) ou os sintomas da síndrome.