Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Resposta do Réu e Revelia — FGV 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e Revelia
- Código
- fg072404
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Judiciária – Direito
José demandou em face de João cobrando uma dívida no valor de cem mil reais, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos. O réu, além de contestar o pedido, sustentando que não havia celebrado o contrato afirmado pelo autor, também apresentou uma defesa de mérito indireta, na qual alegou que o autor era quem lhe devia a quantia de cinquenta mil reais, por força de um outro contrato com prazo para pagamento já vencido e não quitado por José. Em réplica, José apenas sustentou que era credor de João no valor de cem mil reais e que iria provar a existência do referido contrato de mútuo afirmado em sua inicial, nada arguindo quanto à dívida alegada por João em sua defesa.Nesse cenário, é correto afirmar que:
- Aambas as alegações de crédito dependem de produção de provas, visto que não se presumem verdadeiras;
- Bo contrato de mútuo presume-se verdadeiro, uma vez que a defesa de mérito é genérica;
- Ca defesa de mérito indireta apresentada não deve ser admitida, pois demandaria uma via própria de cobrança;
- Dfalta interesse de agir na defesa de mérito indireta, pois o réu inovou no processo com objeto que não era litigioso;
- Ehaverá presunção de veracidade do fato afirmado pelo réu, que não foi impugnado especificamente pelo autor.