Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Acesso à Justiça à Pessoa Idosa — FGV 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Acesso à Justiça à Pessoa Idosa
- Código
- fg072410
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Judiciária – Direito
A Vara de Família de determinada comarca determinou a Geraldo, autor de processo judicial, as seguintes providências de regularização:(1) diante da idade avançada do autor (89 anos) e da notícia de que estava acamado por osteoporose (fragilidade óssea), deveria comparecer pessoalmente em cartório para fazer prova de vida e ratificar a procuração outorgada;(2) no mesmo ato, deveria trazer nova certidão de óbito de sua ex-cônjuge, haja vista que a juntada aos autos fora emitida há mais de vinte anos e, portanto, já fora da validade; e(3) a indicação de curador para representar-lhe nos autos do processo.É correto afirmar que, dentre as imposições feitas, poderá ser exigida:
- Asomente (1);
- Bsomente (2);
- Csomente (3);
- D(1) ,(2) e (3);
- Enenhuma.