Sinfrônio é proprietário de um imóvel em Mossoró, tem um crédito a receber de Sanfrônia em outubro de 2023 e uma dívida com o Banco Dinheiro Certo S/A.É correto afirmar que seu patrimônio engloba:
Ao imóvel, o crédito e o débito;
Bo imóvel e o crédito, apenas;
Co imóvel, apenas;
Do crédito, apenas;
Eo crédito e o débito, apenas.
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GabaritoA — o imóvel, o crédito e o débito;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Patrimônio no Direito Civil
Gabarito: letra A. O patrimônio de uma pessoa natural ou jurídica é o conjunto de todos os seus bens, direitos e obrigações, apreciáveis em dinheiro. No caso, Sinfrônio possui um imóvel (bem), um crédito a receber (direito) e uma dívida (obrigação), todos integrantes do seu patrimônio. Assim, a alternativa que engloba os três elementos está correta.
A banca testa o conceito elementar de patrimônio no Direito Civil. Não há dispositivo legal que excepcione a inclusão das dívidas, pois o passivo também compõe a universalidade patrimonial.
Patrimônio (universalidade)
1Ativo
Bens (ex.: imóvel)
Direitos (ex.: crédito)
2Passivo
Obrigações (ex.: débito)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta porque abrange todos os elementos: imóvel (bem corpóreo), crédito (direito pessoal) e débito (obrigação). O patrimônio é uma universalidade que inclui tanto ativos quanto passivos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Exclui o débito, o que contraria o conceito de patrimônio. A dívida é parte integrante do passivo patrimonial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Exclui tanto o crédito quanto o débito. Reduz o patrimônio apenas aos bens materiais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Exclui o imóvel e o débito. Apenas o crédito não representa a totalidade do patrimônio.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Exclui o imóvel. Embora inclua crédito e débito, a ausência do bem imóvel torna a alternativa incompleta.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: patrimônio = ativo (bens + direitos) + passivo (obrigações). Tudo o que é economicamente apreciável integra o patrimônio, inclusive dívidas. Nas provas, a banca costuma cobrar justamente a inclusão do passivo, que muitos candidatos esquecem.