Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte — FGV 2023
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Código
- fg072539
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
Ana, recém empossada em cargo de provimento efetivo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi lotada em determinado órgão fracionário desse Tribunal.Na ocasião, foi informada por seu superior hierárquico de que deveria atuar nos processos que exigem a atuação de revisor, o que significa dizer, em consonância com o Regimento Interno do Tribunal, que isto ocorrerá, entre outras situações:
- Aem todas as apelações cíveis e criminais;
- Bnos embargos infringentes cíveis;
- Cem todas as apelações criminais;
- Dnos mandados de segurança;
- Enas revisões crimianais.