ICP-Brasil – Entidades e suas funções
Gabarito: letra E (PSS – Prestador de Serviços de Suporte). A empresa de Mário desempenha atividades descritas nas Políticas de Certificado (PC) e na Declaração de Práticas de Certificação (DPC) da Autoridade Certificadora a que está vinculada, o que a caracteriza como um Prestador de Serviços de Suporte (PSS). Esse ente fornece serviços como armazenamento, publicação e suporte técnico, seguindo as diretrizes da AC vinculada.
A questão exige o conhecimento da estrutura da ICP-Brasil e a distinção entre os diferentes tipos de entidades que a compõem. Cada alternativa representa um ente com atribuições específicas. Vamos analisar cada uma.
Entidade da ICP-Brasil | Função principal | Vinculação a AC | Atividades descritas em PC/DPC |
|---|
AC Raiz | Emite certificados para ACs e para si mesma | Não se vincula; é a raiz da cadeia | Não |
PSBio | Serviços biométricos (ex.: reconhecimento de digitais) | Independente | Não |
ACT | Emite carimbos de tempo eletrônicos | Independente (políticas próprias) | Não |
AR | Registro de usuários e solicitação de certificados | Sim | Sim (parcialmente) |
PSS | Serviços de suporte (armazenamento, publicação, etc.) | Sim | Sim (integralmente) |
Alternativa A – ❌ Incorreta
AC – Raiz – Autoridade Certificadora Raiz. A AC Raiz é a primeira autoridade da cadeia, responsável por emitir os certificados para as ACs e para si mesma. Ela não se vincula a outra AC; ao contrário, as demais ACs se vinculam a ela. A empresa de Mário não é a raiz, pois está vinculada a uma AC.
Alternativa B – ❌ Incorreta
PSBio – Prestador de Serviços Biométricos. O PSBio é um ente que fornece serviços biométricos (como reconhecimento de impressões digitais) para autenticação. Suas atividades não são descritas nas PC e DPC de uma AC específica; ele atua de forma independente.
Alternativa C – ❌ Incorreta
ACT – Autoridade Certificadora do Tempo. A ACT é responsável por emitir carimbos de tempo eletrônicos. Assim como o PSBio, suas atividades não estão vinculadas às PC e DPC de uma AC, pois a ACT possui suas próprias políticas.
Alternativa D – ❌ Incorreta
AR – Autoridade de Registro. A AR também realiza atividades descritas nas PC e DPC da AC a que está vinculada, como o registro de usuários e a solicitação de certificados. No entanto, a questão destaca que a empresa desempenha “atividades descritas” nos documentos da AC, o que é mais amplo e abrange também os serviços de suporte. A descrição do enunciado é genérica, e o gabarito oficial aponta para o PSS, que é o ente que presta serviços de suporte (armazenamento, publicação, etc.) seguindo as diretrizes da AC.
Alternativa E – ✅ Correta ⟵ GABARITO
PSS – Prestador de Serviços de Suporte. O PSS é um ente da ICP-Brasil que fornece serviços de suporte (ex.: armazenamento de certificados revogados, publicação de listas, etc.) e suas atividades são detalhadas nas PC e DPC da AC à qual está vinculado. A empresa de Mário, ao desempenhar tais atividades, enquadra-se perfeitamente nessa definição.
Conclusão: A empresa Z é um Prestador de Serviços de Suporte (PSS), sendo a alternativa E a correta.
MNEMÔNICOCID
CConfidencialidade (dados acessíveis só a quem é autorizado)IIntegridade (dados exatos, consistentes e não alterados indevidamente)DDisponibilidade (informação/sistemas acessíveis quando necessário)