Questão de Direito Digital — Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — FGV 2023
Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Código
- fg072689
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Especialidade - Análise de Sistemas - Web Designer
A empresa X disponibiliza o serviço web OuvidorApp para registrar reclamações e elogios de usuários. A empresa Y contratou o serviço OuvidorApp da empresa X e definiu quais informações dos usuários quer coletar, quais tratamentos e análises quer realizar, e o tempo de descarte dos dados. Para atender requisitos de tratamento da empresa Y, a empresa X tomou algumas decisões sobre as configurações da infraestrutura e segurança para armazenar esses dados e as respectivas políticas de backup.De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a empresa Y exerce o papel de:
- Aoperador;
- Bencarregado;
- Ccontrolador;
- Dcorregedoria;
- Eprocuradoria.