Na adoção de um sistema para gerar informações de custos em uma entidade, é necessário definir centros de responsabilidade, o que é uma atribuição da alta administração da entidade.A NBC TSP 34 - Custos no Setor Público orienta que o estabelecimento dos centros de responsabilidade deve ser baseado em requisitos como:
Acaracterísticas dos usuários da informação;
Btipo de sistema de acumulação de custos adotado;
Cestrutura organizacional da entidade;
Dnível de procedimentos de controle implantados na entidade;
Ediretrizes definidas pelos órgãos de controle.
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GabaritoC — estrutura organizacional da entidade;
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Centros de Responsabilidade na NBC TSP 34
Gabarito: letra C. De acordo com a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, o estabelecimento dos centros de responsabilidade deve ser baseado, antes de tudo, na estrutura organizacional da entidade. Esse é o requisito central indicado pela norma, juntamente com a cadeia de comando, missão institucional, entregas produzidas e os responsáveis pela prestação de contas.
A banca testa o conhecimento literal dos requisitos previstos na norma. O conteúdo de apoio à NBC TSP 34 lista expressamente que os centros de responsabilidade devem considerar:
a estrutura organizacional da entidade;
a cadeia de comando e a missão institucional;
as entregas produzidas;
o objetivo da informação de custo; e
os responsáveis pela prestação de contas à alta administração.
E ainda destaca que a estrutura organizacional é o fator predominante.
Alternativa A — ❌ Incorreta
As características dos usuários da informação são relevantes para a definição dos objetos de custo, não para os centros de responsabilidade. A NBC TSP 34, item 10, orienta que a definição dos objetos de custo deve considerar, principalmente, as necessidades e os propósitos dos usuários. Já os centros de responsabilidade seguem a estrutura organizacional.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O tipo de sistema de acumulação de custos adotado (como custeio por absorção, direto, ABC) é uma escolha posterior à definição dos centros. A norma não lista esse item como requisito para estabelecê-los.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NBC TSP 34 determina que o estabelecimento dos centros de responsabilidade deve ser baseado na estrutura organizacional da entidade, considerando as unidades responsáveis (secretarias, administrações, etc.). É o requisito central e o único que consta expressamente entre as opções.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O nível de procedimentos de controle implantados não é requisito para centros de responsabilidade. Os controles internos são instrumentos de gestão, mas não determinam a estruturação dos centros.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diretrizes definidas pelos órgãos de controle podem influenciar a gestão de custos, mas não são requisito para a definição dos centros de responsabilidade. A norma foca na estrutura interna e na missão da entidade.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar os requisitos, lembre-se de que os centros de responsabilidade seguem a estrutura organizacional e a cadeia de comando. Os demais itens (usuários, sistema de acumulação, controles, diretrizes externas) pertencem a outras etapas do modelo de gerenciamento de custos.