A despeito da disposição legal de que o empenho deve ser prévio à realização da despesa, há eventos em que o fato gerador da despesa ocorre depois do empenho e antes da liquidação.Nesses casos, considerando a informação de natureza orçamentária, a conta a ser debitada no momento da liquidação é:
ACrédito Disponível;
BCrédito Empenhado;
CCrédito Empenhado a Liquidar;
DCrédito Empenhado em Liquidação;
ECrédito Empenhado Liquidado a Pagar.
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GabaritoD — Crédito Empenhado em Liquidação;
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Liquidação da despesa com fato gerador posterior ao empenho
Gabarito: letra D. No momento da liquidação, a conta debitada é "Crédito Empenhado em Liquidação", conforme a sistemática de contas orçamentárias adotada pela FGV, que considera essa conta transitória no ato de liquidar a despesa antes de transferi-la para "Liquidado a Pagar".
A questão aborda um caso específico: o fato gerador ocorre após o empenho, mas antes da liquidação. Isso não altera o registro orçamentário da liquidação. Porém, a nomenclatura das contas pode variar. O MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) prevê as seguintes contas no subsistema orçamentário:
Crédito Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado em Liquidação (conta de passagem)
Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
No ato da liquidação, o lançamento típico é: Débito: Crédito Empenhado em LiquidaçãoCrédito: Crédito Empenhado a Liquidar
Posteriormente, com a conclusão da liquidação, faz-se: Débito: Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Crédito: Crédito Empenhado em Liquidação
Assim, a conta debitada na liquidação é "Crédito Empenhado em Liquidação", correspondente à alternativa D.
1EmpenhoDébito: Crédito Disponível
Crédito: Crédito Empenhado a Liquidar
2LiquidaçãoDébito: Crédito Empenhado em Liquidação
Crédito: Crédito Empenhado a Liquidar
3PagamentoDébito: Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Crédito: Disponibilidades
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Alternativa A — ❌ Incorreta
"Crédito Disponível" é debitada no momento do empenho, não na liquidação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Crédito Empenhado" não é uma conta padrão; o correto seria "Crédito Empenhado a Liquidar" ou similar.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Crédito Empenhado a Liquidar" é creditada na liquidação, e não debitada.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme explicado, é a conta debitada no momento da liquidação, segundo a terminologia adotada pela banca.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Crédito Empenhado Liquidado a Pagar" é debitada após a liquidação, quando se transfere o valor da conta "em liquidação" para "liquidado a pagar".
PEGA ESSA DICA!
Memorize o fluxo das contas orçamentárias: empenho (debita Crédito Disponível, credita Crédito Empenhado a Liquidar) → liquidação (debita Crédito Empenhado em Liquidação, credita Crédito Empenhado a Liquidar) → pagamento (debita Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, credita Disponibilidades).
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)