Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FGV 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- fg072946
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Especialidade - Medicina - Medicina do Trabalho
A Lista C, do Anexo II, do Decreto nº 3.048, de 06/05/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, contém:
- Aagentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no Art. 20 da Lei nº 8.213/1991;
- Bagentes ou fatores de risco de natureza ocupacional relacionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho;
- Cintervalos de CID-10 em que se reconhece Nexo Técnico Epidemiológico, entre a entidade mórbida e as classes de CNAE indicadas;
- Ddoenças e respectivos agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional, exemplificados e complementados;
- Erelação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco (conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas).