Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Internacional Público — Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais — FGV 2023

Direito Internacional PúblicoFontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
Código
fg073303
Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Juiz Federal Substituto
Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados entre si e com organizações internacionais.Na compreensão dessas relações, são as principais fontes do DIP:
  1. Aas convenções internacionais, os costumes internacionais e os princípios gerais de direito;
  2. Ba constituição dos Estados soberanos, os princípios gerais de direito e a ordem pública interna de cada Estado;
  3. Cas convenções internacionais, os princípios gerais de direito e os julgados do Tribunal Penal Internacional;
  4. Dos costumes internacionais e internos de cada Estado, os princípios gerais de direito e o Código de Bustamante;
  5. Eas convenções internacionais, os costumes internacionais e as decisões vinculantes das Supremas Cortes dos Estados envolvidos na relação jurídica.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — as convenções internacionais, os costumes internacionais e os princípios gerais de direito;

Link permanente: /questoes/fg073303