Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Requisitos para registro e patente — FGV 2023

Direito Empresarial (Comercial)Requisitos para registro e patente
Código
fg073321
Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Juiz Federal Substituto
A sociedade farmacêutica XYF tinha a patente de exploração da substância YUF, empregada comumente no tratamento de câncer de esôfago.A três meses de expirar seu privilégio, a sociedade apresenta, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, notícia de ter descoberto que a substância YUF também poderia ser utilizada, em dosagem específica, para o tratamento de enxaqueca. Pede, então, proteção para exploração exclusiva desta propriedade farmacológica.A concorrente GWE impugna judicialmente a pretensão, sob o fundamento de que se tenta a perpetuação artificial do monopólio, a impedir a disputa por preços mais acessíveis ao consumidor.O juiz do caso, então, valida a patente, mas ressalva que GWE poderá empregar a substância YUF, exceto para o tratamento de enxaqueca.Nesse caso, a pretensão da sociedade XYF, a acusação da sociedade GWE e a decisão do juiz empregam, respectivamente, os seguintes conceitos de propriedade industrial:
  1. Apatente de segundo uso - gestão de ciclo de vida (evergreening) - indicação magra (skinny labeling);
  2. Bgestão de ciclo de vida (evergreening) - patente de segundo uso - indicação magra (skinny labeling);
  3. Cindicação magra (skinny labeling)- gestão do ciclo de vida (evergreening) - patente de segundo uso (evergreening)
  4. Dindicação magra (skinny labeling)- patente de segundo uso (evergreening) - gestão do ciclo de vida (evergreening);
  5. Epatente de segundo uso - indicação magra (skinny labeling) - gestão do ciclo de vida (evergreening).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — patente de segundo uso - gestão de ciclo de vida (evergreening) - indicação magra (skinny labeling);

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Propriedade Industrial: Patente de segundo uso, evergreening e skinny labeling

Gabarito: letra A. A sequência correta é: (1) a sociedade XYF pede proteção para uma nova aplicação terapêutica — patente de segundo uso; (2) a concorrente GWE acusa a tentativa de prolongar artificialmente o monopólio — gestão de ciclo de vida (evergreening); (3) o juiz concede a patente, mas permite que a GWE use a substância para outros fins, exceto enxaqueca — indicação magra (skinny labeling). Esses conceitos, em ordem, correspondem exatamente à alternativa A.

A banca testa o conhecimento de três figuras jurídicas da propriedade industrial aplicadas a um caso concreto. Não há dispositivo legal específico no contexto, mas a doutrina e a prática do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) consolidam esses institutos:

  • Patente de segundo uso: proteção conferida a uma nova finalidade terapêutica de uma substância já conhecida, desde que haja novidade e atividade inventiva. No caso, XYF descobriu que a YUF também trata enxaqueca.

  • Evergreening (gestão de ciclo de vida): estratégia de estender o prazo de exclusividade por meio de modificações periféricas, como novas indicações, formulações ou métodos, sem inovação real. GWE alega exatamente isso.

  • Indicação magra (skinny labeling): mecanismo que permite que um genérico seja comercializado para usos não protegidos, com uma bula reduzida que exclui as indicações ainda patenteadas, evitando a infração. O juiz autorizou a GWE a usar a YUF, mas não para enxaqueca.

Conceito

Descrição

Papel no caso

Patente de segundo uso

Proteção para nova finalidade terapêutica de substância já conhecida

Pedido da XYF (tratamento de enxaqueca)

Evergreening (gestão de ciclo de vida)

Estratégia de prolongar monopólio com modificações periféricas

Acusação da GWE (perpetuação artificial)

Skinny labeling (indicação magra)

Bula reduzida que exclui usos ainda patenteados

Decisão do juiz (GWE pode usar, exceto enxaqueca)

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A sequência espelha perfeitamente os fatos narrados: pedido de patente de segundo uso → acusação de evergreening → decisão de skinny labeling.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inverte os dois primeiros: apresenta “gestão de ciclo de vida (evergreening)” como o pedido da XYF, quando na verdade é a acusação da GWE; e “patente de segundo uso” como a acusação, quando é o pedido.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Começa com “indicação magra”, que só aparece na decisão final, não no pedido ou na acusação; ainda repete “evergreening” indevidamente.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inicia com “indicação magra” como pedido, e “patente de segundo uso” como acusação — troca completa.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Coloca “indicação magra” como acusação e “gestão de ciclo de vida” como decisão, invertendo os papeis.

NÃO CAIA NESSA!

A banca embaralha a ordem dos três institutos. O candidato precisa associar cada um ao agente correto: a empresa que pede (patente de segundo uso), a concorrente que critica (evergreening) e o juiz que decide (skinny labeling). Memorize a sequência: pedido → crítica → decisão.

Gabarito: letra A.

Link permanente: /questoes/fg073321