Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2023
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg073340
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
Quanto ao Direito das Coisas, é correto afirmar, segundo o Código Civil, que:
- Aacessão natural é uma forma de aquisição derivada da propriedade;
- Baquele que restituir coisa achada terá direito a recompensa em valor não inferior a 5% do valor do bem;
- Co imóvel que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, poderá ser arrecadado, cinco anos depois, à propriedade da União;
- DDaquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante, no mínimo, dez anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade;
- Eaquele que, por quinze anos ininterruptos e sem oposição, possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe-á a propriedade, desde que sua posse seja de boa-fé.