Questão de Direito Processual do Trabalho — Forma de execução — FGV 2023
Direito Processual do TrabalhoForma de execução
- Código
- fg073421
- Banca
- FGV
- Órgão
- TST
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Em determinada reclamação trabalhista, na oportunidade de defesa, a empresa confessa dever todos os títulos nos valores reclamados, exceto um deles.O reclamante recusa, porém, a conciliação e pretende prosseguir quanto ao título contestado. O juiz julga então extintos com julgamento de mérito os títulos reconhecidos e fixa prazo para que a empresa deposite os valores desses títulos.A empresa efetua o depósito dos valores determinados, mas se opõe ao seu levantamento pelo reclamante. O juiz decide na sequência:
- Anão liberar o dinheiro, porque o processo ainda não tinha sido julgado por inteiro;
- Bnão liberar o dinheiro, porque a execução em questão seria provisória;
- Cnão liberar o dinheiro, porque tratar-se-ia de execução de tutela provisória;
- Dliberar o dinheiro, já que a execução é definitiva;
- Eliberar o dinheiro, porque isso é admitido na execução provisória de parcelas alimentares.