Questão de Direito Processual do Trabalho — Dissídio individual — FGV 2023
Direito Processual do TrabalhoDissídio individual
- Código
- fg073423
- Banca
- FGV
- Órgão
- TST
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Em uma audiência inaugural, não comparecendo o reclamante e apresentando seu advogado um atestado médico, sustentou o advogado da empresa reclamada que o atestado seria falso, exibindo fotografias, que haviam sido tiradas há pouco com um celular, do reclamante adentrando um clube de dança que ficava nas redondezas do foro.Indagado a respeito, o advogado do autor disse não ter requerimento a fazer, deixando ao prudente arbítrio do juízo adotar a medida que entendesse cabível.O juiz então suspende a audiência, alegando que precisaria estudar por alguns momentos o caso e, sigilosamente, determina ao oficial de justiça que compareça de imediato ao clube de dança e, lá encontrando o reclamante, o intime para depor em seguida, a fim de esclarecer os fatos, sob as penas da lei.A determinação judicial em questão foi:
- Acorreta, para instruir o incidente;
- Bcorreta, para dar seguimento à audiência, superando a questão;
- Ccorreta, para averiguação, mas desnecessária quanto ao depoimento;
- Derrada, pois as fotografias já comprovavam a falsidade do atestado;
- Eerrada, porque não cabe ao juiz determinar depoimento pessoal nessa fase processual.