Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — FGV 2023
Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
- Código
- fg073425
- Banca
- FGV
- Órgão
- TST
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Tendo o oficial de justiça penhorado um relógio do devedor, de marca internacional muito famosa e cara, opõe o mesmo devedor embargos à execução, alegando ser o bem impenhorável, já que se trataria de mera réplica, sem valor comercial e de uso pessoal, por apego meramente sentimental.Realizada a perícia no bem, concluiu o perito ser o relógio uma falsificação bem elaborada, cujo valor naquela oportunidade não saberia precisar.Diante dessa perícia, deve o juiz julgar:
- Aprocedentes os embargos e mandar liberar o bem;
- Bprocedentes os embargos e mandar substituir a penhora, sem liberação imediata do relógio;
- Cprocedentes os embargos e mandar substituir a penhora, com liberação imediata do relógio;
- Dextintos os embargos sem exame de mérito e não liberar o relógio;
- Eimprocedentes os embargos, sem liberação do relógio.