GabaritoC — no Ativo não circulante.
Gabarito: letra C. Os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados no Ativo Não Circulante (ANC), conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Isso ocorre porque o inadimplemento do devedor torna incerto o prazo de realização do crédito, não sendo possível classificá-lo como circulante.
A banca testa o conhecimento sobre a correta classificação contábil da dívida ativa no balanço patrimonial das entidades públicas.
O ativo circulante abrange bens e direitos realizáveis no curto prazo (até 12 meses). A dívida ativa, por ter prazo de recebimento incerto, não se enquadra nessa categoria.
Passivo circulante representa obrigações de curto prazo. Dívida ativa é um direito (ativo), não uma obrigação.
Conforme o MCASP, a dívida ativa é registrada no ativo não circulante, pois o inadimplemento torna o prazo de realização incerto, não sendo possível classificá-la no curto prazo.
Variação patrimonial é conta de resultado (receita ou despesa), não de balanço. A dívida ativa é um elemento patrimonial (ativo).
Passivo não circulante representa obrigações de longo prazo. Dívida ativa é um direito, portanto ativo.
Para memorizar: dívida ativa = direito de cobrança Judicial ou extrajudicial, de realização incerta → classifica-se no Ativo Não Circulante (ANC).
Gabarito: letra C.
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