Questão de Saúde Pública — SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social — FGV 2023
Saúde PúblicaSUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
- Código
- fg073894
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Um dos objetivos da atuação do Ministério Público de São Paulo na área de saúde é fiscalizar a prestação adequada de serviços de saúde, zelando pela aplicação dos princípios que orientam a forma de funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), entre os quais consta o da
- Aigualdade, pelo qual o SUS deve atender a todos os cidadãos brasileiros.
- Buniversalidade, pelo qual o SUS deve cuidar de todos da mesma forma, sem nenhum tipo de discriminação.
- Cgratuidade, pelo qual o SUS deve prestar serviços sem exigir pagamento de quem recebe até um salário-mínimo.
- Dparticipação cidadã, pelo qual o SUS deve ser avaliado pela Secretaria de Saúde, integrada de forma paritária por usuários, governo e profissionais de saúde.
- Eintegralidade, pelo qual o SUS deve assegurar a todos os serviços necessários, desde o simples atendimento ambulatorial até os atendimentos mais complexos.