Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FGV 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- fg073935
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O Art. 206 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado.As opções a seguir apresentam princípios que constam no referido artigo, à exceção de uma. Assinale-a.
- ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- BObrigatoriedade do ensino religioso.
- CGestão democrática do ensino público, na forma da lei.
- DIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- EPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.