Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — FGV 2023
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- fg073998
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Analise o fragmento a seguir.Têm assegurado: a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; o direito de ser respeitado por seus educadores; o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; o direito de organização e participação em entidades estudantis; o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.Os direitos citados no fragmento acima estão listados
- Ana Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
- Bna Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Cno Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Dna Política Nacional de Educação Especial na perspectiva Inclusiva.
- Ena Constituição da República Federativa do Brasil.