Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg074005
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Os artigos 23, 24 e 25 da Resolução nº 04/2010 CNE/CEB, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, tratam do Ensino Fundamental.Sobre o que dispõe o referido texto legal sobre o Ensino Fundamental, assinale a afirmativa incorreta.
- AO Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração, de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 6 (seis) anos de idade, tem duas fases sequentes com características próprias, chamadas de anos iniciais, com 5 (cinco) anos de duração, em regra para estudantes de 6 (seis) a 10 (dez) anos de idade; e anos finais, com 4 (quatro) anos de duração, para os de 11 (onze) a 14 (quatorze) anos.
- BO Município, quando deficitário o número de vagas do ensino fundamental da rede oficial de ensino, supri-lo-á com bolsas de estudo em escolas privadas na forma da lei.
- CO foco central na alfabetização dos estudantes deve se manter ao longo dos nove anos do Ensino Fundamental.
- DOs sistemas estaduais e municipais devem estabelecer especial forma de colaboração visando à oferta do Ensino Fundamental e à articulação sequente entre a primeira fase, no geral assumida pelo Município, e a segunda, pelo Estado.
- ENo Ensino Fundamental, acolher significa também cuidar e educar, como forma de garantir a aprendizagem dos conteúdos curriculares.