Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fg074114
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, o acesso à educação básica obrigatória é
- Adireito público objetivo.
- Bdireito público subjetivo.
- Cdireito universal pleno.
- Ddireito privado subjacente.
- Edireito público restrito.