Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer — FGV 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código
- fg074131
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Com relação ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) acerca da profissionalização e da proteção no trabalho, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) A formação técnico-profissional é considerada atividade profissional regular para efeitos legais.( ) Os menores de quatorze anos podem exercer trabalho como aprendizes e têm assegurados direitos previdenciários.( ) É vedado o regime noturno para adolescentes que exercem atividade profissional.As afirmativas são, respectivamente,
- AF – V – F.
- BF – V – V.
- CV – F – F.
- DV – V – F.
- EF – F – V.